Importante ferramenta de gest\u00e3o, o benchmarking auxilia no compartilhamento de boas pr\u00e1ticas entre entidades e empresas p\u00fablicas e privadas, aumentando a efici\u00eancia em processos e servi\u00e7os. Com esse objetivo, o SINDUSCON Joinville recebeu, em uma reuni\u00e3o online no dia 20 de outubro, o arquiteto e urbanista F\u00e1bio Miranda Becker e o engenheiro civil Giovanni Pasquale Beninca, da Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa.<\/p>\n
A convite do sindicato, os representantes da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa apresentaram o Aprova F\u00e1cil BC – Sistema Digital de Licenciamento implantado no munic\u00edpio. A reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o da gerente da Unidade de Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos da SAMA, Patr\u00edcia de Castro Pedro, diretores e associados do SINDUSCON Joinville, candidatos \u00e0 Prefeitura joinvilense nas Elei\u00e7\u00f5es 2020 e convidados.
\nDe acordo com o arquiteto F\u00e1bio Becker, o processo de digitaliza\u00e7\u00e3o do licenciamento come\u00e7ou a ser desenvolvido em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa em 2017, a partir de alguns marcos legais como a cria\u00e7\u00e3o de um novo ordenamento jur\u00eddico para aprova\u00e7\u00e3o de projetos.<\/p>\n
\u201cA ideia contou com a parceria do SINDUSCON de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa. A partir da\u00ed n\u00f3s implantamos um sistema baseado na otimiza\u00e7\u00e3o, celeridade e transpar\u00eancia dos processos, simplifica\u00e7\u00e3o dos tr\u00e2mites administrativos, foco nas quest\u00f5es urban\u00edsticas, padroniza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e agilidade nos licenciamentos\u201d, explica.
\nNeste ano, o munic\u00edpio adotou o recebimento de processos digitais e at\u00e9 2022 pretende modernizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o com tecnologia de scaneamento de acordo com os projetos aprovados.<\/p>\n
O engenheiro Giovanni Beninca explicou detalhes do Aprova F\u00e1cil BC, mostrou como s\u00e3o feitas as parametriza\u00e7\u00f5es, entrega de documenta\u00e7\u00f5es, rastreabilidade das informa\u00e7\u00f5es, adapta\u00e7\u00e3o dos documentos, relat\u00f3rios, gr\u00e1ficos e outros dados do sistema que permitir\u00e3o, \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o acesso a informa\u00e7\u00f5es relevantes para o planejamento urbano.<\/p>\n
No que diz respeito aos prazos, a an\u00e1lise dos projetos \u00e9 feita em at\u00e9 30 dias. Em caso de pend\u00eancias, as adequa\u00e7\u00f5es devem ser realizadas em at\u00e9 60 dias e, se ap\u00f3s tr\u00eas an\u00e1lises, ainda houver pend\u00eancia, o projeto \u00e9 indeferido. A validade das aprova\u00e7\u00f5es \u00e9 de 24 meses para o Projeto Legal Arquitet\u00f4nico e Hidrossanit\u00e1rio.
\nDentro deste per\u00edodo, explica Giovanni, \u00e9 necess\u00e1rio fazer a solicita\u00e7\u00e3o do licenciamento da obra para emiss\u00e3o do Alvar\u00e1 de Licen\u00e7a para Constru\u00e7\u00e3o, sob pena de cancelamento da aprova\u00e7\u00e3o do Projeto Legal. O prazo inicial para concluir as funda\u00e7\u00f5es do corpo principal do empreendimento \u00e9 de 24 meses. A primeira renova\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 deve ocorrer em 36 meses, com 50% do total da obra conclu\u00eddo. A segunda renova\u00e7\u00e3o, em outros 36 meses, exige a conclus\u00e3o da obra neste prazo.<\/p>\n
Outro ponto que contribui para a agilidade no sistema adotado em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa foi a cria\u00e7\u00e3o do CNPJ para cada empreendimento e a parceria com os dois Cart\u00f3rios de Registros de Im\u00f3veis da cidade, que permite o envio de todas as informa\u00e7\u00f5es dos empreendimentos de forma online, digitalizada e legalizada, eliminando uma s\u00e9rie de burocracias para as empresas.<\/p>\n
Segundo a gerente da SAMA, Patr\u00edcia de Castro, Joinville se inspirou no modelo adotado em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa para algumas mudan\u00e7as implementadas na cidade e deve estudar uma forma de incluir o CNPJ no sistema, por sugest\u00e3o do SINDUSCON. \u201cTamb\u00e9m estamos aprimorando nossos processos de licenciamento e j\u00e1 avan\u00e7amos bastante. Ainda que as realidades dos dois munic\u00edpios sejam diferentes, muitas demandas s\u00e3o comuns, como o anseio por mais agilidade e menos burocracia\u201d, comentou.<\/p>\n
Durante o encontro online, empres\u00e1rios do setor da constru\u00e7\u00e3o civil e associados do SINDUSCON puderam esclarecer d\u00favidas e trocar informa\u00e7\u00f5es sobre o licenciamento ambiental em Joinville e Balne\u00e1rio Cambori\u00fa e sobre as particularidades dos sistemas adotados em cada regi\u00e3o.<\/p>\n\n
Importante ferramenta de gest\u00e3o, o benchmarking auxilia no compartilhamento de boas pr\u00e1ticas entre entidades e empresas p\u00fablicas e privadas, aumentando a efici\u00eancia em processos e servi\u00e7os. Com esse objetivo, o SINDUSCON Joinville recebeu, em uma reuni\u00e3o online no dia 20 de outubro, o arquiteto e urbanista F\u00e1bio Miranda Becker e o engenheiro civil Giovanni Pasquale […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":651,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,10],"tags":[],"class_list":["post-650","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","category-noticias","has-post-title","has-post-date","has-post-category","has-post-tag","has-post-comment","has-post-author",""],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sinduscon-joinville.org.br\/v2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/650","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sinduscon-joinville.org.br\/v2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sinduscon-joinville.org.br\/v2021\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinduscon-joinville.org.br\/v2021\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinduscon-joinville.org.br\/v2021\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=650"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sinduscon-joinville.org.br\/v2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/650\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":653,"href":"https:\/\/www.sinduscon-joinville.org.br\/v2021\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/650\/revisions\/653"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinduscon-joinville.org.br\/v2021\/wp-json\/wp\/v2\/media\/651"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sinduscon-joinville.org.br\/v2021\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=650"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinduscon-joinville.org.br\/v2021\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=650"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sinduscon-joinville.org.br\/v2021\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=650"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}